Curso Regime Geral de Prevenção da Corrupção

Detalhes do Curso

Área de Formação

Área de Formação: 347 – Enquadramento na organização

Forma de Organização

Forma de Organização: Presencial

Destinatários

Destinatários: Colaboradores de Empresas

Duração

Duração: À medida

A implementação de medidas eficazes de prevenção da corrupção é essencial para a conformidade e integridade organizacional.

Este curso oferece uma visão clara sobre o Regime Geral de Prevenção da Corrupção, abordando obrigações legais, boas práticas e mecanismos de controlo que garantem a transparência e a ética nas organizações.

Dotar os participantes de conhecimentos e competências que lhes permitam reconhecer os pressupostos, as dinâmicas e os instrumentos promotores de uma cultura de integridade e de prevenção de riscos numa organização e a sua articulação, designadamente os instrumentos previstos no Regime Geral de Prevenção da Corrupção.

No final da formação, os formandos deverão ser capazes de:

– Definir o conceito de corrupção;
– Identificar as suas principais tipologias;
– Reconhecer o enquadramento legal do RGPC e a sua relevância no serviço público;
– Identificar os impactos da corrupção na sociedade e organizações;
– Explicar o conceito de integridade e a sua aplicação no serviço público;
– Identificar os elementos de uma cultura organizacional ética;
– Identificar exemplos práticos de boas práticas de integridade;
– Aplicar o Código de Conduta e políticas internas;
– Identificar riscos de corrupção;
– Avaliar riscos de corrupção;
– Identificar o canal de denúncia e proteção de denunciantes;
– Realizar a monitorização, produzindo relatórios de conformidade.

MÓDULO – Introdução ao Regime Geral de Prevenção da Corrupção (RGPC)

– Definição de corrupção e principais tipologias
– Enquadramento legal do RGPC e relevância no serviço público
– Impactos da corrupção na sociedade e organizações

MÓDULO 2 – Cultura de Integridade nas Organizações

– Conceito de integridade e sua aplicação no serviço público
– Elementos de uma cultura organizacional ética
– Exemplos práticos de boas práticas de integridade

MÓDULO 3 – Instrumentos de Prevenção e Monitorização da Corrupção

– Código de Conduta e políticas internas
– Identificação e avaliação de riscos de corrupção
– Canal de denúncia e proteção de denunciantes
– Monitorização e relatórios de conformidade

Uma vez que a Pleasant Particle é uma entidade formadora certificada pela DGERT na área de educação e formação a que pertence este curso, os formandos que concluam o mesmo com aproveitamento terão acesso a um Certificado de Formação Profissional emitido através da plataforma SIGO.